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Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 17 dezembro, 2020 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]
Leia mais →Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à Prefeitura
Porx admin – Em 17 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam Projetos de Lei e indicações à PrefeituraNa quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária presidida pelo vereador Cláudio Tomaz (DEM). A Leitura do Expediente do Dia foi feita pelo secretário Valdeci (PATRIOTA). Na pauta, dois Projetos de Lei: o primeiro de nº 198/2020, de iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA), denominando Avenida Osório de […]
Leia mais →Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhões
Porx admin – Em 15 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova Crédito Suplementar de mais de R$60 milhõesEm 15 de dezembro, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em primeira discussão, os pareceres à mensagem do prefeito de nº 035/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$61.920.538,95. A proposta estava na Ordem do Dia da 2ª reunião […]
Leia mais →Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 15 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020LEI Nº 3.098 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.920.538,95 (sessenta e um milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 14 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020LEI Nº 3.096 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Bancos Municipais de Sangue no Hospitais do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados Bancos Municipais de Sangue, que deverão ser […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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