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Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021

Porx – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO e a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021

Porx – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 0067/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui o DIA MUNICIPAL DO LIVRO e o DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam instituídos o […]

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Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021

Porx – Em 19 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal […]

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Vereadores solicitam mais unidades da FUNDEC no Município

Porx – Em 18 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores solicitam mais unidades da FUNDEC no Município

Objetivo é aumentar o número de acessos à capacitação dos jovens para o mercado de trabalho Na sessão plenária de 18/11, após o 1º secretário da Mesa Diretora, Claudio Thomaz (DEM), fazer a leitura do Expediente do Dia a pedido do presidente Celso do Alba (MDB), abriu-se para as manifestações dos vereadores. E, entre os […]

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Decreto Legislativo n° 1.857 de 18 de novembro de 2021

Porx – Em 18 novembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.857 de 18 de novembro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.857, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. […]

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