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Lei n° 3.294 de 13 de dezembro de 2022

Porx – Em 13 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.294 de 13 de dezembro de 2022

LEI Nº 3.294, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Aprova o 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PlaMSANS) para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022

Porx – Em 13 dezembro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]

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Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022

Porx – Em 13 dezembro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]

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Lei n° 3.293 de 09 de dezembro de 2022

Porx – Em 09 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.293 de 09 de dezembro de 2022

LEI Nº 3.293, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os equipamentos públicos do Município de Duque de […]

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Vereadores encaminham demandas ao Executivo para realização de obras e serviços no município

Porx – Em 08 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham demandas ao Executivo para realização de obras e serviços no município

As indicações serão encaminhadas ao Executivo Na sessão plenária de 08/12, a pedido do presidente Celso do Alba (MDB), o vereador Nivan Almeida (PT), que secretariava os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura do Expediente do Dia, composto por indicações, requerimentos e dois Projetos de Decretos Legislativos: um do vereador Marcos Tavares (PDT), concedendo […]

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