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Decreto Legislativo n° 2.259 de 17 de outubro de 2023
Porx admin – Em 17 outubro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.259 de 17 de outubro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.258 de 17 de outubro de 2023
Porx admin – Em 17 outubro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.258 de 17 de outubro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. AUREO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.257 de 17 de outubro de 2023
Porx admin – Em 17 outubro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.257 de 17 de outubro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.256 de 17 de outubro de 2023
Porx admin – Em 17 outubro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.256 de 17 de outubro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE. Art. 2º Este […]
Leia mais →Lei n° 3.350 de 13 de outubro de 2023
Porx admin – Em 13 outubro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.350 de 13 de outubro de 2023LEI Nº 3.350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Regulamenta a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Plano de Custeio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), e dá outras providências. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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