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Lei n° 3.557, de 17 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 17 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.557, de 17 de dezembro de 2025LEI Nº 3.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – Msg nº 42/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Leia mais →Em sessão extraordinária, vereadores aprovam bônus natalino a servidores municipais
Porx admin – Em 16 dezembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Em sessão extraordinária, vereadores aprovam bônus natalino a servidores municipaisGratificação de R$ 250 que contemplará 12 mil servidores foi aprovada com 28 votos favoráveis A Câmara de Duque de Caxias realizou, nesta quarta-feira (16), uma sessão extraordinária para discussão e votação única da Mensagem nº 043/2025 do Executivo com o Projeto de Lei nº 34/2025, que concede um bônus natalino de R$ 250 para […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 11 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO (LEANDRO ENFERMEIRO), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 11 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.714 de 11 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 11 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.714 de 11 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO. […]
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