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Em tom de indignação, vereadores repercutem irregularidades nos serviços funerários do município

Porx – Em 12 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Em tom de indignação, vereadores repercutem irregularidades nos serviços funerários do município

O tema se destacou na Sessão Plenária desta terça (12). Parlamentares querem audiência pública com a empresa responsável A Sessão Plenária desta terça-feira (12) foi tomada pela repercussão da denúncia, encaminhada à imprensa pelos moradores, sobre as condições precárias de um cemitério da cidade. O serviço de oferta funerária foi debatido e duramente questionado pelos […]

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Lei n° 3.581, de 08 de maio de 2026

Porx – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.581, de 08 de maio de 2026

LEI Nº 3.581, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO LEGADO, no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da […]

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Lei n° 3.580, de 08 de maio de 2026

Porx – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.580, de 08 de maio de 2026

LEI Nº 3.580, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna e Almeida. Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) para ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.579, de 08 de maio de 2026

Porx – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.579, de 08 de maio de 2026

LEI Nº 3.579, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 059/2025. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina equipamento público (ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. […]

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Lei n° 3.578, de 08 de maio de 2026

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LEI Nº 3.578, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe sobre a criação do aplicativo “Conecta Elas – Caxias”, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher, incluindo agressões e tentativas de feminicídio, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]

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