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Em tom de indignação, vereadores repercutem irregularidades nos serviços funerários do município
Porx admin – Em 12 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Em tom de indignação, vereadores repercutem irregularidades nos serviços funerários do municípioO tema se destacou na Sessão Plenária desta terça (12). Parlamentares querem audiência pública com a empresa responsável A Sessão Plenária desta terça-feira (12) foi tomada pela repercussão da denúncia, encaminhada à imprensa pelos moradores, sobre as condições precárias de um cemitério da cidade. O serviço de oferta funerária foi debatido e duramente questionado pelos […]
Leia mais →Lei n° 3.581, de 08 de maio de 2026
Porx admin – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.581, de 08 de maio de 2026LEI Nº 3.581, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO LEGADO, no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da […]
Leia mais →Lei n° 3.580, de 08 de maio de 2026
Porx admin – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.580, de 08 de maio de 2026LEI Nº 3.580, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna e Almeida. Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) para ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 3.579, de 08 de maio de 2026
Porx admin – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.579, de 08 de maio de 2026LEI Nº 3.579, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 059/2025. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina equipamento público (ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. […]
Leia mais →Lei n° 3.578, de 08 de maio de 2026
Porx admin – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.578, de 08 de maio de 2026LEI Nº 3.578, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe sobre a criação do aplicativo “Conecta Elas – Caxias”, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher, incluindo agressões e tentativas de feminicídio, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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