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Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham demandas à prefeitura
Implantação de Módulo Integrado de Segurança, torres de monitoramento e do programa Jogue Limpo estiveram em pauta Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade, em dois turnos, na sessão plenária de 18/08. De iniciativa do Executivo, o PL nº 19/2026 dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos débitos ao município com seu Regime […]
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Indicações parlamentares reforçam o compromisso com as necessidades da população
Vereadores de Duque de Caxias focam suas demandas na saúde, educação e infraestrutura Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 13/08. O primeiro considera Órgão de Utilidade Pública o Ministério Estenda as Mãos; e o outro denomina equipamento público de atendimento à […]
Leia mais →Resolução n° 2.939 de 11 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 2.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.840 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.840, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.839 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES, Deputado Federal, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO […]
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