Posts by admin
Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de Fazenda
Relatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2026 foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Mello Cumprindo ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.560/2025 (LOA/2026), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 23/09, no plenário da Câmara de Duque […]
Leia mais →
Projetos para saúde e inclusão são aprovados por unanimidade na Câmara de Duque de Caxias
Os vereadores também apresentaram indicações ao Executivo Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade e em dois turnos de votação, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 22/09. As propostas seguem para a sanção do Executivo. De iniciativa do vereador Saulo Henrique (PL), o projeto de lei nº 105/2026 […]
Leia mais →Lei n° 3.615, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – Msg nº 27/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta área integrante de logradouro público, reclassificando-a como bem dominical, e autoriza sua alienação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.614, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2025. Autor: Vereador Saulo Henrique Silva de Paula. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente CRIANÇA NÃO É MÃE a fim de promover a conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de meninas vítimas de […]
Leia mais →Lei n° 3.613, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Cria e inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →