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Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.369, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 216/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SEMEANDO EM FAMÍLIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]

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Lei n° 3.368 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.368 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.368, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo de passageiros que operem linhas municipais instalarem dispositivo sonoro facilitador do embarque de passageiros com deficiência visual […]

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Lei n° 3.367 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.367 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.367, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 214/2023. Autor: Vereadores Maria Landerleide de Assis Duarte e Claudio de Oliveira Thomaz. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.366 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.366 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.366, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 213/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Considera Órgão de Utilidade Pública (Projeto Mãos da Solidariedade – ProMaSe). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]

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Vereadores contestam a empresa Gaia pelo atraso dos pagamentos aos servidores da Saúde

Porx – Em 30 novembro, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores contestam a empresa Gaia pelo atraso dos pagamentos aos servidores da Saúde

Outro assunto abordado, na sessão plenária, foi a possibilidade de unidades móveis do Poupa Tempo no município A falta de pagamento aos servidores da Saúde pela empresa Gaia Service Tech foi, mais uma vez, discutida na Câmara de Duque de Caxias. Na sessão plenária de 30/11, os vereadores falaram indignados da situação que vem persistindo, […]

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