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Lei nº 1.462 de 16/06/1999
Porx admin – Em 16 junho, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA JAIR GOMES JARDIM a atual Rua da Administração, localizada em Mantiqueira, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Leia mais →Resolução n° 1.732 de 15/06/1999
Porx admin – Em 15 junho, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.732, DE 15 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. GERALDO JAYME BARBOZA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução n° 1.731 de 15/06/1999
Porx admin – Em 15 junho, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.731, DE 15 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SÉRGIO MACHADO FILGUEIRAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei nº 1.461 de 15/06/1999
Porx admin – Em 15 junho, 1999 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a alteração do horário bancário e do atendimento nas respectivas agências deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O horário de expediente bancário destinado ao atendimento público no Município de Duque de Caxias será de 9 às 17 horas, ininterruptamente, de segunda […]
Leia mais →Resolução n° 1.730 de 27/05/1999
Porx admin – Em 27 maio, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.730, DE 27 DE MAIO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor HELCIO MENEGATTI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
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