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Lei Nº 1.573 de 29/06/2001

Porx – Em 29 junho, 2001 – Em Lei Com No comment

Majora em 10% os valores correspondentes aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança da Prefeitura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam majorados em 10% os valores correspondentes aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança desta Prefeitura, vigentes em 01 de […]

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Resolução n° 1.863 de 28/06/2001

Porx – Em 28 junho, 2001 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1863, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor EDSON FERREIRA AGOSTINHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 1.856 de 26/06/2001

Porx – Em 26 junho, 2001 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1856, DE 26 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. STÉNIO GARCIA FARO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei Nº 1.572 de 18/06/2001

Porx – Em 18 junho, 2001 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SARACURUNA E ADJACÊNCIAS -APOPENSA, com sede na Rua 15 de novembro, s/n°. no Bairro Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. […]

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Resolução n° 1.855 de 30/05/2001

Porx – Em 30 maio, 2001 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1855, DE 30 DE MAIO DE 2001. Muda, temporariamente, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – A Câmara Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o disposto […]

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