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Lei n° 1.345 de 01/10/1997

Porx – Em 01 outubro, 1997 – Em Lei Com No comment

Altera o dispositivo que menciona a Lei n°. 1.090, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O item 4 do artigo 125, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, passa a vigorar com a seguinte redação: “4 – Transporte coletivo por carro […]

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Lei n° 1.344 de 26/09/1997

Porx – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, MÉDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – I.T.O, com sede na Rua Castro Alves, n° 49, no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município […]

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Lei n° 1.343 de 26/09/1997

Porx – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE DUQUE DE CAXIAS – CAMP Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias, n°. 143, centro deste Município. Art. […]

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Lei n° 1.342 de 26/09/1997

Porx – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA DUQUECAXIENSE – SEDUC, com sede na Rua General Rabelo, n°. 465/305, na Vila São Luiz. 1°, Distrito deste Município: Art. 2°. – A presente […]

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Lei n° 1.341 de 26/09/1997

Porx – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No comment

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a denominar-se Rua MANOEL GOMES a atual Rua 4, localizada no Bairro Santa Rosa, em Imbariê, no 3° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]

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