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Lei nº 1.396 de 07/05/1998
Porx admin – Em 07 maio, 1998 – Em Lei Com No commentDenomina Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro situado na confluência da Rua das Américas com a Rua Oscar Dias de Oliveira, […]
Leia mais →Lei nº 1.395 de 07/05/1998
Porx admin – Em 07 maio, 1998 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO, com sede na Av. Manoel Duarte, n°. 08, na Prainha, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]
Leia mais →Resolução n° 1.669 de 04/05/1998
Porx admin – Em 04 maio, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.669, DE 04 DE MAIO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Major PM CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Lei nº 1.394 de 28/04/1998
Porx admin – Em 28 abril, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA: Regulamenta o Artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal que cria a SEMANA DAS TRADIÇÕES E ARTES NEGRAS E CONTEMPORÂNEAS, no período de 14 a 20 de Novembro, que constará no Calendário Municipal de Atividades Culturais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. […]
Leia mais →Lei nº 1.393 de 24/04/1998
Porx admin – Em 24 abril, 1998 – Em Lei Com No commentDenomina Centro Esportivo Laury Viliar o imóvel situado na Vila Guanabara, 1°. Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado CENTRO ESPORTIVO LAURY VTLLAR, o imóvel constituído pelos lotes de terreno n°. 7 a 16, da Quadra 14, situados na […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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