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Decreto Legislativo n° 134 de 24/06/2004
Porx admin – Em 24 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 134 de 24/06/2004DECRETO LEGISLATIVO N°. 134, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Drª. NARCIZA MARIA VIEIRA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. NARCIZA MARIA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 129 de 24/06/2004
Porx admin – Em 24 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 129 de 24/06/2004DECRETO LEGISLATIVO N°. 129, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Professora HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Professora HELENITA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 132 de 24/06/2004
Porx admin – Em 24 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 132 de 24/06/2004DECRETO LEGISLATIVO N°. 132, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004
Porx admin – Em 24 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004DECRETO LEGISLATIVO N°. 130, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO […]
Leia mais →Lei N° 1.821 de 21/06/2004
Porx admin – Em 21 junho, 2004 – Em Lei Com No commentReserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento de motocicletas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reservado, nos locais de estacionamento público para veículos automotores do Município de Duque de Caxias, espaço correspondente a dez por cento […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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