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Lei N° 1.838 de 02/09/2004

Porx – Em 02 setembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA LUQUINHA a praça sem denominação, em fase construção na confluência da Avenida Marques de Barbacena com a Rua Dr. Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]

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Lei N° 1.837 de 02/09/2004

Porx – Em 02 setembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sebastião Vieira a atual Rua Projetada A, localizada entre as Ruas Tireno e Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei N° 1.836 de 31/08/2004

Porx – Em 31 agosto, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Noemio Ferreira Barbosa a atual Rua Saxônia , localizada no Bairro Capivari, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.835 de 31/08/2004

Porx – Em 31 agosto, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CLOVES PEREIRA DA SILVA a atual Praça de Esporte e Lazer do Morro do Sapo, localizada na Rua Boa Viagem, s/n°, no Bairro Centenário, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004

Porx – Em 31 agosto, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]

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