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Lei Nº 1.589 de 25/09/2001

Porx – Em 25 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 1.589 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Fica criado o Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FMCA), previsto no Art. 20, da […]

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Lei Nº 1.587 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Altera a Lei n°. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. -Os Artigos 4°. e 11°., ambos da lei n°. 1.418, de 25 de setembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4°. -O adiantamento mensal de cada […]

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Lei Nº 1.586 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Passa a denominar-se Rua Zelinho de Souza a atual Rua Projetada, situada no Bairro Figueira, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei Nº 1.585 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Carlos Mozzer a atual Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Milza, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei Nº 1.588 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Cria a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, localizada na Rua 17 s/n°, esquina com a Rua […]

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