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Lei nº 1913 de 21/10/2005
Porx admin – Em 21 outubro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1913 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1913 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005
Porx admin – Em 13 outubro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005Concede ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 230 de 13/10/2005
Porx admin – Em 13 outubro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 230 de 13/10/2005Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO TADEU MORAES DA SILVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. GILBERTO TADEU MORAES DA SILVA. Art. 2º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 242 de 13/10/2005
Porx admin – Em 13 outubro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 242 de 13/10/2005Concede ao Ilmº. Dr. CORONEL BM RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Dr. CORONEL BM RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA. Art. 2º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 243 de 13/10/2005
Porx admin – Em 13 outubro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 243 de 13/10/2005Concede ao Ilmo. Prof. ANTÔNIO LOURENÇO GONÇALVES a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. ANTÔNIO LOURENÇO GONÇALVES. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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