Posts by admin

Resolução n° 2.080 de 09/06/2005

Porx – Em 09 junho, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.080 de 09/06/2005

RESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 221 de 09/06/2005

Porx – Em 09 junho, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 221 de 09/06/2005

DECRETO LEGISLATIVO N°. 221, DE 09 DE JUNHO DE 2005. Concede ao Ilmº. Sr. DAISAKU IKEDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]

Leia mais →

Resolução n° 2.079 de 09/06/2005

Porx – Em 09 junho, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.079 de 09/06/2005

RESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. HEROS VALERIANO MOYSES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Leia mais →

Lei nº 1.881 de 01/06/2005

Porx – Em 01 junho, 2005 – Em Lei Com No comment

Cria o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC) e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC), órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, com […]

Leia mais →

Lei nº 1878 de 31/05/2005

Porx – Em 31 maio, 2005 – Em Lei Com No comment

Cria a Creche Municipal “Prof. Laura d’Aquino Longo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Prof*. Laura d’Aquino Longo, localizada na Rua Aquidabã, Bairro Olavo Bilac, 1°. Distrito deste Município. […]

Leia mais →
Skip to content