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Lei nº 1692 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]
Leia mais →Lei nº 1690 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1690, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Resolução n° 1.960 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1960, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Daniel Ribeiro da Cruz. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Leia mais →Lei N° 1.687 de 24/03/2003
Porx admin – Em 24 março, 2003 – Em Lei Com No commentAutoriza a abrir Concorrência Pública, para o fim que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Concorrência Pública para a concessão do privilégio da exploração, em cada Distrito, do Serviço Funerário e Administração dos Cemitérios do Município, […]
Leia mais →Lei N° 1.686 de 24/03/2003
Porx admin – Em 24 março, 2003 – Em Lei Com No commentCria a Creche c;Portal do Crescimento do Amapá” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Portal do Crescimento do Amapá”, localizada na Rua Dalila, s/n°. , no Bairro Amapá, 4°. Distrito […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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