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Lei N° 1.715 de 11/06/2003

Porx – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

LEI N®, 1715 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Contribuição de Iluminação Pública – CIP destinada a custear a prestação efetiva ou potencial […]

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Lei N° 1.711 de 11/06/2003

Porx – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Soldado Damásio e Antonio Carlos Rodrigues, no Bairro Laguna e Dourados, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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Lei nº 1712 de 11/06/2003

Porx – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1712 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.     1712, DE    11    DE   JUNHO  DE   2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA […]

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Lei nº 1713 de 11/06/2003

Porx – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1713, DE  11   DE  JUNHO     DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se Praça Vereador […]

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Lei nº 1714 de 11/06/2003

Porx – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1714 , DE  11 DE  JUNHO    DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica considerada Órgão […]

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