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Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004
Porx admin – Em 15 abril, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 96 de 13/04/2004
Porx admin – Em 13 abril, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 96 de 13 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Wantromil da Costa Cassiano. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Leia mais →Lei n° 1.813 de 07/04/2004
Porx admin – Em 07 abril, 2004 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1813 , DE 12 OE MAIO DE 2004. Cria a E.M. Maria Clara Machado, Tipo “ B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Maria Clara Machado, Tipo […]
Leia mais →Lei N° 1.798 de 07/04/2004
Porx admin – Em 07 abril, 2004 – Em Lei Com No commentAutoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com base na Medida Provisória n°. 161, de 21 de janeiro de 2004, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Especiais em virtude do repasse […]
Leia mais →Lei N° 1.797 de 07/04/2004
Porx admin – Em 07 abril, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA VICENTE APA a atual Rua Eloi Mendes, localizada no 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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