Posts by admin

Lei nº 2047 de 06/06/2007

Porx – Em 06 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2047 de 06/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2047 de 6/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L     E     I        N. º     2.047     ,   DE    06   DE     JUNHO     DE            2007. Institui, no âmbito do Município de Duque de […]

Leia mais →

Resolução n° 2.172 de 05/06/2007

Porx – Em 05 junho, 2007 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N.° 2.172, DE 05 DE JUNHO DE 2007. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2007 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]

Leia mais →

Lei nº 2046 de 04/06/2007

Porx – Em 04 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2046 de 04/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2046 de 4/6/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.     2.046   ,  DE   04   DE    JUNHO   DE  2007. Cria o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Leia mais →

Lei N° 2.045 de 04/06/2007

Porx – Em 04 junho, 2007 – Em Lei Com No comment

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]

Leia mais →

Lei nº 2044 de 01/06/2007

Porx – Em 01 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2044 de 01/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2044 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.  2.044   ,  DE  01   DE  JUNHO      DE  2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  […]

Leia mais →
Skip to content