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Resolução n° 2.245 de 20/01/2009
Porx admin – Em 20 janeiro, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]
Leia mais →Lei nº 2236 de 09/01/2009
Porx admin – Em 09 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2236 de 09/01/2009LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2228 de 29/12/2008
Porx admin – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2228 de 29/12/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.228 , DE 29 DE dezembro DE 2008 . […]
Leia mais →Lei N° 2.229 de 29/12/2008
Porx admin – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No commentRepresentação por inconstitucionalidade nº 24/2009 Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, […]
Leia mais →Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Porx admin – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No commentLei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Leia mais →Pesquisa de Leis
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