Decreto Legislativo n° 2.769 de 28 de abril de 2026

Em 28, abril, 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.769, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Polícia Civil HELIO DOS SANTOS LESSA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Polícia Civil HELIO DOS SANTOS LESSA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de abril de 2026.

CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente

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