DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.575, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM da Reserva Remunerada HUMBERTO GOMES VENTURA.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM da Reserva Remunerada HUMBERTO GOMES VENTURA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 19 de agosto de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
