DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.544 DE 3 DE JUNHO DE 2025.
Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 3 de junho de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
