Decreto Legislativo n° 2.538 de 27 de maio de 2025

Em 27, maio, 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil GIOVANNI GASPAR FERNANDES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil GIOVANNI GASPAR FERNANDES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27 de maio de 2025.

CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente

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