Resolução
Resolução n° 2.753 de 02 de abril de 2020
Por admin – On abril 02, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.753 DE 2 DE ABRIL DE 2020. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a fim de viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.743 de 12 de março de 2020
Por admin – On março 12, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.743, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANTONIO SERGIO MAIA. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.742 de 12 de março de 2020
Por admin – On março 12, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.742, DE 12 MARÇO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALOISIO PEREIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.748 de 12 de março de 2020
Por admin – On março 12, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.748, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.747 de 12 de março de 2020
Por admin – On março 12, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.747, de 12 de março de 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. WINDSON MACIEL. Art. 2° A presente Resolução […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
