Resolução

Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 03, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.789 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Resolução nº 2.777, de 25 de março de 2021, a fim de viabilizar o retorno das atividades presenciais no Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº […]

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Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021

Por admin – On junho 24, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]

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Resolução n° 2.785 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2785, DE 27 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Dr. MARCELO PINTO CHAVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.786 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2786, DE 27 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ROMULO RISSI CORDEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ROMULO RISSI CORDEIRO. Art. 2º A presente […]

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