Resolução
Resolução n° 1.594 de 20/05/1997
Por admin – On maio 20, 1997 – In Resolução With Comment OffConcede reajuste de salário aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 15% (quinze por cento), incidentes sobre […]
Continue Reading →Resolução n° 1.593 de 20/02/1997
Por admin – On fevereiro 20, 1997 – In Resolução With Comment OffEMENTA: Modifica os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. lº – Fica revogado o Artigo 26 da Resolução numero 1338 de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º – Fica estabelecido o dia 01 de maio de cada […]
Continue Reading →Resolução n° 2.728 de 7 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 07, 0219 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.728, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. LUCIANO BANDEIRA ARANTES. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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