Resolução
Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Por admin – On maio 16, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense á Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução nº 1.796 de 06/04/2000
Por admin – On abril 06, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1796, DE 06 DE ABRIL DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. EDSON FELICIANO MARCONDES. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução nº 1.795 de 18/02/2000
Por admin – On fevereiro 18, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1795 de 18 de Fevereiro de 2000. EMENTA: Cria, transforma e extingue cargos de confiança no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º.- Fica […]
Continue Reading →Resolução n° 1.794 de 16/12/1999
Por admin – On dezembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1794 DE 16 DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 NO VALOR DE R$ 17.078.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE […]
Continue Reading →Resolução n° 1.793 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1793, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Dr. LUÍS ANTÔNIO MONTEIRO CAMPOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
