Resolução
Resolução n° 1.909 de 05/03/2002
Por admin – On março 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1909, DE 05 DE MARÇO DE 2002. Exclui dos efeitos do Resolução n°. 1,849/01, os Cargos que menciona, o dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam excluídos dos efeitos dos Artigos 1°. e 2°. da Resolução n°. 1.849, de 15 […]
Continue Reading →Resolução nº 1.908 de 04/02/2002
Por admin – On fevereiro 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1908, de 04 de fevereiro de 2002. Revoga a Resolução n°. 1.855, de 30 de maio de 2001 e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. – Fica revogada a Resolução n°. 1855, de 30 de maio de 2001, que muda, […]
Continue Reading →Resolução n° 1.907 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO 1907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DAMIÃO POSSIDÔNIO DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.904 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1904, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo» seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor PEDRO ALVES DE FREITAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.906 de 19/12/2001
Por admin – On dezembro 19, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Altera o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Duque do Caxias no valor de R$ 8.213,74 (Oito mil, duzentos c treze reais e setenta e quatro centavos), A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26, inciso […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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