Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 15 de 25/09/2001

Por admin – On setembro 25, 2001 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 15, DE 25 DE SETEMBRO DE DE 2001. Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 169 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal promulga a seguinte Emenda: Art. 1° – O […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 14 de 30/06/1999

Por admin – On junho 30, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 14, DE 30 DE JUNHO DE DE 1999. Ementa: Dá nova redação no art. 4°, Capitulo 1 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 013 de 23/06/1999

Por admin – On junho 23, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 013, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Dá nova redação ao Art. 184 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. Único. O Art. 184 da […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 012 de 26/12/1997

Por admin – On dezembro 26, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 012, de 26 de dezembro de 1997. Ementa: Revoga o Artigo. 178 da Lei Orgânica Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo , com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal , promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. ~ Fica […]

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