Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 047 de 02/04/2002

Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.047 , de 02 de abril d© 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exm°. Sr. Prefeita do Município de Magé, NARRIMAM FELICIDADE CORRÊA FARIA […]

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Decreto Legislativo 046 de 02/04/2002

Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 046, do 02 do abril do 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta c eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, JOSÉ CAMILO […]

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Decreto Legislativo n°045 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 045, de 20 de dezembro de 2001. Institui, no âmbito do Legislativo duquecaxiense, a Medalha Cidade Duque de Caxias, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art 1°. Institui a Medalha Cidade Duque de Caxias que será concedida a pessoas físicas […]

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Decreto Legislativo n° 044 de 04/09/2001

Por admin – On setembro 04, 2001 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.044 , de 04 de SETEMBRO de 2001. Dispõe sobre os critérios por concessão de bolsas de estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E […]

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Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999

Por admin – On maio 05, 1999 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]

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