Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 98 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 98 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Laisir Aguiar da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Decreto Legislativo With 0 Comments

DECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 96 de 13/04/2004

Por admin – On abril 13, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 96 de 13 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Wantromil da Costa Cassiano. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 95 de 30/03/2004

Por admin – On março 30, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 095, de 30 de março de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO […]

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Decreto Legislativo n° 094 de 11/12/2003

Por admin – On dezembro 11, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 094, de 11 de dezembro de 2003. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, que […]

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