Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 055 de 04/06/2002

Por admin – On junho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 055, do 04 de Junho de 2002. Concede a Ilma Sra. ROSANGELA GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade Duque do Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. ROSANGELA GAROTINHO […]

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Decreto Legislativo n° 054 de 29/05/2002

Por admin – On maio 29, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 054, de 29 de maio de 2002. Muda, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2002, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Nos dias de […]

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Decreto Legislativo n° 053 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 053, de 09 do maio de 2002. Concede ao Ilm°. Sr. Marco Antonio Barcellos a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCO ANTONIO BARCELLOS. […]

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Decreto Legislativo n° 052 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 052 , do 09 de maio do 2002. Concede ao Ilm°. Pastor Francisco Lopes Veloso a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS» ao Ilm°. Pastor FRANCISCO LOPES […]

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Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002

Por admin – On abril 18, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]

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