Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 049 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N° 049, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Professora ROSA LUÍSA PENEDO. Art. 2° – Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 048 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N° 048, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art Io. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exma. Sra. Deputada Estadual, ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 047 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N°.047 , de 02 de abril d© 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exm°. Sr. Prefeita do Município de Magé, NARRIMAM FELICIDADE CORRÊA FARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 046 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N° 046, do 02 do abril do 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta c eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, JOSÉ CAMILO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°045 de 20/12/2001
DECRETO LEGISLATIVO N° 045, de 20 de dezembro de 2001. Institui, no âmbito do Legislativo duquecaxiense, a Medalha Cidade Duque de Caxias, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art 1°. Institui a Medalha Cidade Duque de Caxias que será concedida a pessoas físicas […]
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