Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 069 de 12/12/2002
Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 063 de 27/08/2002
DECRETO LEGISLATIVO N°. 063 , de 27 de agosto de 2002. Concede ao Exm° Sr. Tenente Coronel PM DINALDO CARNEIRO DE MACEDO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 062 de 20/08/2002
DECRETO LEGISLATIVO N°.062 , de 20 de agosto de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 1999. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 061 de 04/07/2002
DECRETO LEGISLATIVO N° 061, de 04 de julho de 2002. Concede ao Exm° Sr. Deputado Federal, Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 060 de 12/06/2002
DECRETO LEGISLATIVO N°.060 , de 12 de Junho de 2002. Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica decretado, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, Ponto Facultativo, o dia 14 de junho de 2002. […]
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