Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 312 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 312, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE […]

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Decreto Legislativo n° 300 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 300, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. GERALDO MENEZES DE ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. GERALDO MENEZES […]

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Decreto Legislativo n° 303 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 303, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FRANCISCO TAVARES SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FRANCISCO TAVARES SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 310 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 310, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Pastor MANOEL NASCIMENTO MEIRELES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Pastor MANOEL NASCIMENTO MEIRELES. […]

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Decreto Legislativo n° 299 de 12/04/2006

Por admin – On abril 12, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 299, de 12 de abril de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de abril de 2006 (quinta feira). Art. 2°. Este Decreto […]

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