Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 047 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N°.047 , de 02 de abril d© 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exm°. Sr. Prefeita do Município de Magé, NARRIMAM FELICIDADE CORRÊA FARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 046 de 02/04/2002
DECRETO LEGISLATIVO N° 046, do 02 do abril do 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta c eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, JOSÉ CAMILO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 044 de 04/09/2001
DECRETO LEGISLATIVO N°.044 , de 04 de SETEMBRO de 2001. Dispõe sobre os critérios por concessão de bolsas de estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999
DECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 042 de 21/12/1998
DECRETO LEGISLATIVO N° 042, de 21 de dezembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor dc R$ 16.109,56 (dezesseis mil cento e nove reais e cinqüenta e seis centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas […]
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