Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999

Por admin – On maio 05, 1999 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]

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Decreto Legislativo 042 de 21/12/1998

Por admin – On dezembro 21, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 042, de 21 de dezembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor dc R$ 16.109,56 (dezesseis mil cento e nove reais e cinqüenta e seis centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas […]

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Decreto Legislativo 041 de 17/12/1998

Por admin – On dezembro 17, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.04l, de 17 de dezembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta c um mil reais) com recurso dos repasses da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas […]

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Decreto Legislativo 040 de 10/12/1998

Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 040, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Denomina PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica denominado PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo 039 de 09/11/1998

Por admin – On novembro 09, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N” 039/98. de 09 de novembro de 1998. Afore a Câmara Municipal de Duque dc Caxias, crédito suplementar no valor de RS 105.061,00 (Cento e cinco mil c sessenta e um reais) c altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso dc suas atribuições, com […]

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