Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 062 de 20/08/2002

Por admin – On agosto 20, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.062 , de 20 de agosto de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 1999. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, […]

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Decreto Legislativo n° 061 de 04/07/2002

Por admin – On julho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 061, de 04 de julho de 2002. Concede ao Exm° Sr. Deputado Federal, Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 060 de 12/06/2002

Por admin – On junho 12, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.060 , de 12 de Junho de 2002. Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica decretado, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, Ponto Facultativo, o dia 14 de junho de 2002. […]

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Decreto Legislativo n° 059 de 04/06/2002

Por admin – On junho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 059 , de 04 de Junho de 2002. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DE SANTANA SANTOS a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. JOSÉ DE […]

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Decreto Legislativo n° 058 de 04/06/2002

Por admin – On junho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 058 , de 04 de Junho de 2002. Concede a Ilma. Sra. NIVALDA DOS SANTOS a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida o Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. NIVALDA DOS SANTOS. […]

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