Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
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DECRETO LEGISLATIVO N° 593 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 595 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 595 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 596 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N°. 596 de 27 de dezembro de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 597 de 27/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 597 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. LADJANE FIGUEIRA MARTINS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. LADJANE […]
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