Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 467 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 467, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Thays Calmon Neves o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Thays Calmon Neves. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 466 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 466, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria Clara Gueiros o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria Clara Gueiros. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 465 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 465, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Cristiane Moren Gomes o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Cristiane Moren Gomes. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 464 de 26/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 464, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Eliane Silveira de Paula o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Eliane Silveira de Paula. Art. 2° […]
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