Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 495 de 04/06/2009
DECRETO LEGISLATIVO N°. 495, de 04 de junho de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 496 de 04/06/2009
DECRETO LEGISLATIVO N°. 496, de 04 de Junho de 2009. Institui, no Âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo do Poder Legislativo, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 494 de 04/06/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 493, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 493 de 26/05/2009
DECRETO LEGISLATIVO N° 493, DE 26 DE MAIO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO CHRISTIANO MAINHARD a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. PAULO CHRISTIANO MAINHARD Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 475 de 28/04/2009
DECRETO LEGISLATIVO N ° 475, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. Felisberto Ferreira o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Felisberto Ferreira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
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