Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 550 de 24/04/2010

Por admin – On abril 25, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 550, 24 DE ABRIL DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 551 de 29/03/2010

Por admin – On março 29, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 551 , DE 29 DE MARÇO DE 2010. Acolhe Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o […]

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Decreto Legislativo n° 542 de 04/03/2010

Por admin – On março 04, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 542, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. PAULA GUIMARÃES PIMENTEL o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª PAULA GUIMARÃES PIMENTEL. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 541 de 04/03/2010

Por admin – On março 04, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 541, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. Professora SIMONE REZENDE DA COSTA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Professora SIMONE REZENDE DA COSTA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 540 de 04/03/2010

Por admin – On março 04, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 540, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. MARIA DA GLÓRIA BARBOZA FERREIRA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MARIA DA GLÓRIA BARBOZA FERREIRA. Art. 2° […]

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