Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 576 de 01/06/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 576 de 01 de junho de 2010. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N°. 574 , de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N° 574, de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 563 de 11/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N.° 563, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 559 de 11/05/2010
DECRETO LEGISLATIVO N.° 559, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
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