Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 724 de 14/05/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 724 de 14 de Maio de 2013. Concede à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 721 de 14/05/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 721 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Cabo PM ALEKSANDRO BORGES FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Cabo PM ALEKSANDRO BORGES FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 706 de 30/04/2013
DECRETO LEGISLATIVO N.º 706 DE 30 DE ABRIL DE 2013. Modifica o Decreto Legislativo nº 661, de 06 de março de 2012 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º. O Art. 1º do Decreto Legislativo nº 661, de 06 de março […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 705 de 17/04/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 705 , de 17 de ABRIL de 2013. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 704 de 16/04/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°. 704, de 16 de abril de 2013. Concede ao Exmº. Senador. LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. Senador LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. […]
Continue Reading →