Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.892 de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.892 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2020) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.895 de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.896 de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.894 de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do Brasil RODNEY QUEIROZ DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.902 de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas para a concessão de Medalhas no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Este Decreto Legislativo estabelece […]
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