Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.913 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT (MEDALHA RICARDO BOECHAT) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.910 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.910, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE a Medalha “BRAVURA DUQUE CAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE. […]

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Decreto Legislativo n° 1.912 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.912, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. TEREZINHA TRESSE DE FREITAS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TEREZINHA TRESSE DE FREITAS. Art. 2º Este Decreto […]

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