Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.025 de 26 de abril de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.024 de 26 de abril de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.023 de 26 de abril de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil DIEGO RAPHAEL REZENDE DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.019 de 12 de abril de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.019, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM ANTONIO NICOLAU DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM ANTONIO NICOLAU DA SILVA. Art. […]
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