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Lei n° 3.150 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.150 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Autor: Vereador Alexandro Silva Faria Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Trabalhador Caxiense, comemorado no dia 02 de maio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.149 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.149 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui o dia 24 de maio, no calendário do Município, como o Dia do Metodista Wesleyano em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei n° 3.148 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.148 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do Reflexo vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.104 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On maio 24, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.104 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2019 Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva Institui a Semana Escola Cidadã na Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.147 de 20 de maio de 2021

Por admin – On maio 20, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.147 DE 20 DE MAIO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Projeto Castramóvel, serviço itinerante destinado à castração de cães e gatos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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