Lei

Lei n° 1.339 de 03/09/1997

Por admin – On setembro 03, 1997 – In Lei With Comment Off

Prorroga o prazo previsto na Lei n°. 1.327, de 08 de julho de 1997, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.327, de 08.07.97, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – […]

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Lei nº 1.338 de 28/08/1997

Por admin – On agosto 28, 1997 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural […]

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Lei nº 1.337 de 29/07/1997

Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1°. – Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]

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Lei nº 1.335 de 29/07/1997

Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment Off

Extingue a Escola Municipal que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica extinta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Pastor Oscar Dias de Oliveira”, localizada na Avenida Itatiaia, n° 687, Bairro Itatiaia, no 1* Distrito, […]

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Lei nº 1.336 de 29/07/1997

Por admin – On julho 27, 1997 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Francisco Barbosa Leite, o respectivo Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/4, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Francisco Barbosa,Leite, Tipo “C”, situada na Rua […]

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